Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar o Anivex, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes termos, não utilize a plataforma.

2. O que é o Anivex

O Anivex é uma plataforma de catálogo e acompanhamento de animes que permite aos usuários:

• Navegar por um catálogo de animes com informações detalhadas
• Criar e gerenciar uma biblioteca pessoal de animes assistidos
• Publicar reviews e comentários sobre animes
• Compartilhar um perfil público com a comunidade

3. Sua conta

• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Cada pessoa pode criar apenas uma conta. Contas duplicadas podem ser removidas.
• Você deve ter pelo menos 13 anos para criar uma conta.
• A verificação de e-mail é necessária para publicar conteúdo na plataforma.

4. Conteúdo do usuário

Ao publicar reviews, comentários ou outros conteúdos no Anivex, você:

• Confirma que o conteúdo é seu ou que você tem permissão para publicá-lo.
• Concede ao Anivex uma licença não-exclusiva para exibir o conteúdo na plataforma.
• Mantém a propriedade e todos os outros direitos sobre seu conteúdo.

Conteúdo proibido: spam, discurso de ódio, assédio, conteúdo ilegal, difamação ou qualquer material que viole direitos de terceiros. O Anivex reserva-se o direito de remover conteúdo que viole estas regras.

5. Perfil público

Seu perfil, biblioteca e reviews são públicos por padrão. Isso é parte essencial do serviço e permite que outros usuários descubram conteúdo recomendado. Não publique em sua bio ou username informações pessoais que não deseja tornar públicas.

6. Propriedade intelectual

Os metadados de animes exibidos no Anivex são obtidos de fontes públicas (MyAnimeList via Jikan API, AniList). Os direitos sobre os animes pertencem a seus respectivos criadores e distribuidores. O Anivex não hospeda nem distribui conteúdo audiovisual.

7. Limitação de responsabilidade

O Anivex é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade contínua. Não somos responsáveis por eventuais perdas de dados, interrupções de serviço ou imprecisões nas informações de animes. Fazemos o possível para manter os dados atualizados e o serviço disponível.

8. Encerramento de conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Excluir minha conta. Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes Termos de Uso.

9. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado do serviço após a notificação implica aceitação dos novos termos.

10. Lei aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a LGPD (Lei 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Foro eleito: Brasil.